Os vereadores Carlin Moura, Léo da Academia e Ronaldo Babão, integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento de Áreas de Risco visitaram nessa segunda-feira (25/10) áreas que tem sofrido com as chuvas na regional sede.

Foram visitadas as encostas ao longo da nascente do córrego Pirapitanga no final da Rua Januária, no Bairro Fonte Grande. A visita seguiu posteriormente para as residências ao longo da Avenida Av. “A”,  a partir da esquina com Rua Pitangui; áreas desapropriadas da Vila Epa. A visita foi encerrada no Beco Maracanã no Perobas.

A primeira vistoria foi nas encostas ao longo da nascente do córrego Pirapitanga no final da Rua Januária, no Bairro Fonte Grande. A rua é um declive acentuado que termina nas margens do córrego que passa por toda a extensão da Avenida Prefeito Gil Diniz. Os moradores do local relatam que, em dias de chuva, principalmente pela falta de bocas de lobo na parte alta da rua, as casas sofrem com inundações.

Outro problema é a ausência de rede de esgoto e a falta de limpeza e manutenção das margens do córrego, que acumulam lixo e uma vegetação alta. Moradores reclamam também da sujeira trazida pela enxurrada e jogada pela própria população, além da presença de animais nocivos, que chegam a entrar nas casas. 

“A moça da segunda casa morreu recentemente com dengue, por causa desse matagal que sempre fica cheio de lixo e água. Deixou um filho pequeno. Em outra casa, uma criança foi picada por escorpião. Em outra, a dona encontrou uma cobra na cozinha dela. Precisamos de ajuda aqui!”, reivindica a moradora Célia Araújo, que acompanhou a visita dos vereadores.

No entanto, a maior preocupação da população local é o risco de desabamento, principalmente da primeira casa, mais próxima ao córrego, e as trincas e rachaduras que as outras residências vizinhas já apresentam. O terreno tem cedido a cada chuva e uma parte de trás da primeira casa já desmoronou. Na outra margem do córrego, já existe determinação da Defesa Civil para desocupação.

Maria da Conceição e Perobas

A segunda visita foi nos bairros Maria da Conceição e Perobas. O encontro dos dois bairros forma um “vale”, identificado como área de risco. Os moradores do local sofrem com bota-fora irregulares, falta de asfalto, galerias de esgoto em certas partes entupidas e outras quebradas, deixando grandes e perigosos buracos nas passagens para as casas. 

Por causa disso, várias residências já cederam em períodos de chuvas fortes e constantes, e outras foram desocupadas e demolidas pela Prefeitura. No entanto, os escombros e entulhos não foram recolhidos, o que aumenta ainda mais a sensação de insegurança e o acúmulo de lixo e animais nas casas da região.

Nas chuvas semana passada, uma enchente inundou várias residências da Avenida A, cuja extensão não é totalmente asfaltada. Já no Beco Maracanã, as casas que estão na parte baixa do morro correm o risco de serem atingidas pelas casas do alto do morro que estão com as estruturas abaladas e bem próximas de um barranco que cede cada dia mais. 

Moradora do Beco há 23 anos, Iranilda Alexandre conta que muitas pessoas já foram retiradas das suas casas mas que, tempos depois, retornam, mesmo sem autorização do poder público. “Se ficam vazias, as pessoas voltam. Às vezes até são outras famílias que invadem”, explica.

Em todos os locais visitados pela Comissão, os vereadores caminharam, entraram em casas e puderam escutar dos próprios moradores a situação de insegurança em que se encontram. “Estamos aqui cumprindo nosso papel de fiscalizar. Há coisas que não estão ao nosso alcance fazer, mas com certeza está ao nosso alcance relatar e cobrar do Executivo a resolução”, afirmou Carlin. 

Ronaldo Babão que já havia visitado alguns locais reafirmou que a união de mais vereadores é muito importante. “Tenho certeza de que a mobilização da Comissão vai fazer a diferença”. 

“A Câmara está na rua junto à população, e queremos firmar o compromisso de fazer o que estiver ao alcance dos vereadores para a solução desses problemas”, encerrou o vereador Léo.

Após as visitas da Comissão, os vereadores elaboraram um relatório com detalhes das visitas. O relatório transformado em requerimento foi aprovado na sessão plenária da Câmara nessa terça-feira (26/10) e enviado para as pastas competentes da Prefeitura e demais órgãos.

Solicitações apresentadas:

01- RUA JANUÁRIA ESQUINA COM RUA JANAUBA, NASCENTES CÓRREGO PIRAPITANGA – BAIRRO FONTE GRANDE:

Conforme constatado pela Comissão e de acordo com relatos da comunidade local, toda água de chuva que desce pela Rua Januária no Bairro Fonte Grande deságua na área verde onde fica a nascente do córrego Pirapitanga, que é afluente da Vargem das Flores. Ao desembocar no leito do Pirapitanga, o grande volume de água provoca o desmoronamento do barranco e compromete a estabilidade dos imóveis localizados no entorno. A água da chuva também

carreia grande quantidade de lixo e detritos provocando o assoreamento do córrego. Toda a área verde do leito do Pirapitanga está tomada pelo lixo e com desmoronamento dos barrancos. Já  há muito tempo, a área não passa por uma capina e limpeza do leito do córrego. Constatamos grandes rachaduras nos imóveis próximos ao barranco. No quarteirão da Rua Januária, entre rua Janauba e área da nascende do Pirapitanga, todo quarteirão ainda não tem o serviço de coleta e tratamento do esgoto. O quarteirão inteiro utiliza fossas sépticas e que no período chuvoso transbordam derramando esgoto por todo quarteirão, causando grande mau cheiro e desconforto para os moradores. A força da água da chuva, ao invadir as fossas, provoca instabilidade no terreno com risco eminente de afundamento da rua.

Diante do constatado pela Comissão, ouvidas as demandas da comunidade local, sugerimos as seguintes providências, em caráter emergencial para o local:

# Seja constituído em caráter de urgência gabião e muro de arrimo no final da Rua Januária, próximo ao leito da nascente do córrego Pirapitanga, no Bairro Fonte Grande;

# Sejam promovidas campina e limpeza na área verde da nascente do córrego Pirapitanga  e ao longo do leito do córrego;

# Sejam feitas vistorias da Defesa Civil nas casas localizadas no entorno do leito do córrego Pirapitanga no Bairro Fonte Grande, emitindo laudo técnico de risco com adoção  de medidas cabíveis para mitigação de risco para as famílias que lá residem; 

# oficiar a prefeitura e COPASA para que agilizem as obras de implantação de rede de esgoto na Rua Januária, no quarteirão entre rua Janauba e leito do córrego Pirapitanga;

# que seja oficiada prefeitura e  COPASA para retirar o esgoto clandestino que está sendo lançada no leito do Pirapitanga, na área verde onde está localizada a nascente do córrego;

02- AV. “A” COM RUA PITANGUI – BAIRRO MARIA DA CONCEIÇÃO:

A água da chuva que desce pela Rua Pitangui faz transbordar a lagoa natural existente na área verde existente ao final da rua e provoca alagamento ao longo da Avenida “A”. A comunidade convide com esgoto correndo a céu aberto e constatamos obras inacabadas da Avenida “A” e obras não iniciadas de reurbanização da Vila EPA e Beco Maracanã. Toda aquela comunidade não é assistida por serviço de ônibus e precisa andar aprofundamento 4km para pegar ônibus na Av. João César de Oliveira.

Ouvindo a comunidade, sugerimos as seguintes providências:

# Asfaltamento do quarteirão no final da Rua Pitangui, esquina com Avenida “A”, no Bairro Maria da Conceição, bem como asfaltamento do quarteirão da Avenida “A”, que faz entroncamento com Rua Pitangui, com obras de drenagem para impedir o alagamento ao longo da Avenida “A”;

# transformação em parque ecológico da área verde, com presença de nascentes e lagoa natural, no início da Avenida “A” no Bairro Maria da Conceição;

# Conclusão da pavimentação da Avenida “A” até entroncamento com a via expressa de Contagem;

# transformação em

campo de futebol para a comunidade  da área ao final da Avenida “A”, esquina com via expressa de Contagem;

# Seja solicitado da Prefeitura que as referidas obras e melhorias solicitadas sejam custeadas como contrapartidas dos empreendimentos imobiliários realizados pelas empresas MRV Engenharia e VIC Engenharia;

# Seja oficiada a TRANSCON para providenciar sistema de transporte público completar para atender a comunidade da Avenida “A”, Vila EPA e beco Maracanã; 

# Seja oficiada a secretaria de Administração para que informe quais as intervenções constaram no edital de licitação das obras já realizadas  na AVENIDA “A” e quais foram os valores licitados.

03- VILA EPA E BECO MARACANÃ/PEROBAS:

A vila EPA foi praticamente toda desocupada e demolida por força de decisão judicial durante os temporais  de 2019/2020. Mas nenhuma obra de urbanização no local foi feita. A comunidade denuncia que a prefeitura cortou bolsa família dos moradores que foram desalojados e que essas famílias foram autorizadas a retornaram às suas residências, mesmo com a permanência do risco.  A COPASA esteve no local para fazer a limpeza das galerias de esgota mas nada resolveu, as galerias continuam entupidas e correndo ao longo do beco Maracanã e Avenida “A”.

Diante do exposto e das reivindicações da comunidade, sugerimos:

# Seja oficiada a empresa COPASA para que proceda nova limpeza das galerias de esgoto, garantindo que as mesmas parem de transbordar e parem de correr ao longo do beco Maracanã e avenida “A”;

# Seja oficiada a regional e secretaria de limpeza urbana  para coletar o entulho retirado das galerias de esgoto e proceda a capina e limpeza ao longo do beco Maracanã/Perobas;

# Sejam oficiadas a Defesa Civil e Secretaria de Desenvolvimento Social para que proceda o imediato retorno do pagamento da bolsa moradia e retirada das famílias que voltaram para as áreas de risco;

# Seja oficiada a Procuradoria Geral do Município para faça uma parecer jurídico esclarecendo se o corte do pagamento da bolsa moradia dessas famílias não configuraria descumprimento da liminar judicial que determinou a retirada das famílias das referidas áreas de risco e garantia das condições de moradias para essas famílias removidas;

# Seja oficiada secretaria de obras públicas para que informe quais as intervenções serão realizadas no beco Maracanã e Vila Epa, os valores a serem investidos nas obras, data do início das obras e o tempo de conclusão das obras;

# Que a prefeitura crie um programa que autorize o morador ao lado de imóvel demolido fique responsável pela área vazia, utilizando a área com atividades não impactantes de acordo com o termo de cessão de uso, previamente elaborado pelo município.

Assista ao vídeo das visitas:

De Contagem, Sheila Moreno com CMC