Foi aprovado em 2º turno na terça-feira (17/08), Projeto de Lei 44/2021, proposto pelo vereador Carlin Moura que inclui, entre os canais de comunicação da Prefeitura de Contagem, o “Disque Denúncia de Violência Contra os Animais”.
Durante a apreciação do projeto Carlin destacou os grandes avanços nas políticas de proteção animal em Contagem desde o início do ano, com ações realizadas pelo Legislativo.
“Esta Casa tem dado um grande exemplo, desde o início do ano, quando o presidente Alex Chiodi, atendendo aos pedidos da comunidade, instalou a Comissão Especial de Defesa do Direito Animal e Zoonoses. Essa Comissão tem trabalhado muito: fizemos visita à Zoonoses; nos reunimos com protetores de animais; detectamos e cobramos o retorno da castração; visitamos o Centro Médico Veterinário da UNA e estivemos presentes na formalização de convênio com a Prefeitura; além de vários projetos em tramitação na Câmara”, pontuou.
Sobre a matéria de sua autoria, Carlin explicou que “o objetivo é que possa ser divulgado pela Prefeitura o ‘Disque Denúncia de Violência Contra os Animais’, utilizando o número 181, para que a pessoa possa ligar quando vir algum animal sofrendo maus-tratos”. O texto prevê que o serviço será gratuito, com a garantia de sigilo do denunciante, e que todos os registros serão averiguados.
Protetoras do Animais pedem retorno da castração
Grupos de proteção animal aproveitaram a pauta semana na Câmara, para realizarem uma manifestação pedindo o retorno das castrações em Contagem, serviço que foi interrompido há mais de um ano, com o surgimento da pandemia.
Carlin fez menção à manifestação durante sua fala em Plenário e deu seu apoio à demanda, pedindo o retorno imediato dos serviços de castração pela Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses. “Desde janeiro, esse grupo tem vindo cobrar agilidade no processo de retorno da castração de animais. Nosso castramóvel está parado, o serviço não vem sendo oferecido na cidade, já fizemos várias reuniões e precisamos de atitudes urgentes nesse sentido”, protestou.
“A castração é fundamental, não apenas para a saúde animal, mas também para a saúde humana. Se não forem castrados, os animais de rua vão proliferar e, com eles, as zoonoses. A Prefeitura precisa agilizar o retorno do serviço, mas já em março ficamos sabendo que havia só três veterinários contratados, e agora apenas um, numa cidade com 700 mil habitantes. Nesse contexto, a Una Contagem já se colocou à disposição como parceria para acelerar esse processo, e vamos continuar cobrando”, completou Carlin.
Por fim, o presidente da Câmara, Alex Chiodi (Solidariedade), parabenizou os protetores pela luta e os vereadores pelos projetos de lei e outras ações voltadas aos direitos dos animais na cidade. “Esta Casa acabou de aprovar, por unanimidade, dois projetos muito importantes para a defesa dos animais. E, desde o início do ano, a Comissão Especial vem acompanhado essa questão”.
“Em conversa com o coordenador da Zoonoses, José Renato, nesta semana, a Câmara se posicionou de forma firme pelo retorno imediato das castrações. Sabemos das dificuldades da Secretaria de Saúde na compra dos insumos, que são os mesmos utilizados na Covid-19, mas precisamos avançar e retomar esse processo o mais rapidamente possível”, concluiu Chiodi, afirmando que formalizará um pedido de informações sobre a retomada do serviço.
De Contagem, Sheila Moreno, com CMC
