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Contas Públicas de Contagem e o melhor Índice FIRJAN de todos os tempos no Exercício 2016

Publicado em 09/01/2020

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG) lançou no final do ano passado o aplicativo “Lupa de Minas”, que permite o cidadão ter acesso aos dados fiscais do município, nas diversas áreas de atuação, como saúde, educação, obras e convênios.

O “Lupa de Minas” está disponível nas versões Android e IOS e pode ser baixado de forma gratuita.

Consultando o aplicativo sobre os dados fiscais de Contagem/MG, encontramos números esclarecedores e ao mesmo tempo curiosos.

Os dados confirmam que em 2016 entreguei uma prefeitura saneada e com superávit. A situação fiscal de 2016, durante meu mandato como Prefeito, fez com que Contagem tivesse a maior pontuação FIRJAN de Gestão Fiscal, dentre todos os municípios de MG (https://www.facebook.com/1648092025443166/posts/1904965893089110/?d=n).

Por outro lado, de 2017 a 2019, a prefeitura de Contagem fechou no vermelho, apesar de ter crescido muito a arrecadação com a volta da cobrança do IPTU residencial.

Em 2016, Contagem teve receita líquida de aproximadamente 1,563 bilhões de Reais e despesa em torno de 1,466 bilhões.

Já em 2017, arrecadou aproximadamente 1,6 bi e gastou quase 1,7 bi. Em 2018, com receita de 1,7 bi, gastou quase 1,8 bi. A mesma tendência se repetiu em 2019, cujas despesas atingiram a cifra de 1,815 bi e a receita ficou na casa dos 1,7 bi de reais.

Na educação foram investidos 25,6% em 2016, 26,7% em 2017 e 25,4% em 2018. Chama atenção que os gastos com a administração da pasta saltou de 7,3 milhões em 2016 para 26,2 milhões em 2018. Com os profissionais do Magistério foram aplicados 151,9 milhões em 2016, havendo uma redução para 114,9 milhões em 2019. O IDEB realizado para alunos da 1ª a 5ª séries foi de 5,8 em 2016, passando para 6,1 em 2017 e 2018. Para alunos do 6° ao 9° ano, o IDEB foi 4,6 em 2016, permanecendo invariável em 2017 e 2018.

Na saúde, Contagem teve redução de investimentos. Passou de 29,7% em 2016 para 26,7% em 2018. Mais uma vez, houve crescimento vertiginoso dos gastos com a administração da secretaria, que passou de 267,6 milhões em 2016 para 432,5 milhões em 2018. Houve redução do números de servidores, que passou de 3.596 profissionais em 2016 para 1.995 profissionais em 2018.

No quadro das Obras, podemos conferir que deixei 124,2 milhões com contratos assinados em 2016. Esses recursos garantiram obras de CEMEIS (Vale das Orquídeas, Regino Inocêncio, Arvoredo, Tropical, Alvorada e Lúcio de Abreu); recapeamento Via Expressa; Corredor Leste/Oeste; reforma de campos de futebol; ampliação do aterro sanitário; reformas do cine teatro e casa de cultura.

No quadro das aquisições municipais (aquisições de bens e serviços realizadas pela administração, através de licitações), a TRANSCON aparece com um dos maiores crescimento: 147 mil em 2016; 28 milhões em 2017; 13 milhões em 2018 e 62 milhões em 2019. A câmara de vereadores passou de 123 mil em 2016 para 924 mil em 2017, 5 milhões em 2018 e 3, 4 milhões em 2019. A administração gastou 6,9 milhões em 2016; 173 milhões em 2017; 81 milhões em 2018 e 25 milhões em 2019.

O aplicativo do TCE/MG faz com que o cidadão fique mais bem informado sobre o destino do dinheiro que cada um paga de impostos.

Em Contagem, os dados mostram que a prefeitura tem gastado mais do que arrecada, mesmo com o crescimento dos impostos arrecadados. Essa conta a cada dia fica mais pesada nas costas do contribuinte.

Esse aumento dos gastos da prefeitura tem sido acompanhado das melhorias que a cidade precisa? Esse é o caminho que Contagem quer continuar seguindo? Onde vamos parar?

FIRJAN

Contagem, no exercício fiscal de 2016, quando eu era Prefeito, obteve o melhor Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), desde quando a metodologia foi implementada, em 2012.

Nosso índice geral IFGF de 2016 foi de 0,6573, superando o de 2012, que foi de 0,6322.

Obtivemos a 24ª posição no Estado – e o primeiro lugar entre os municípios de grande porte. Belo Horizonte ocupa a 32ª posição (0,6477), seguido de Uberaba na 46ª posição (0,6299), Juiz de Fora na 80ª (0,5959), Uberlândia na 186ª (0,5353), Betim na 223ª (0,5204) e Governador Valadares que ocupa a 554ª posição, com índice O,3987. Montes Claros não pontuou.

Contagem, com IGGF de 0,6573, está no seleto grupo de 10,1% dos municípios mineiros que obtiveram conceito B, de 10,7% dos municípios da região sudeste com esse desempenho, e de 13,8% dos municípios do Brasil.
Superamos em muito a média nacional que foi de 0,4655.

Merece destaque o quesito “RECEITA PRÓPRIA” onde obtivemos o “CONCEITO A”, com índice de 0,8132, o melhor desempenho de Contagem em todos os tempos.

http://www.firjan.com.br/ifgf/consulta-ao-indice/consulta-ao-indice-grafico.htm?UF=MG&IdCidade=311860&Indicador=1&Ano=2016

Esses indicadores mostram com toda clareza que, mesmo durante a maior crise econômica e política que o Brasil vem passando, o nosso governo em Contagem, de 2013 a 2016, teve a marca da austeridade e responsabilidade fiscal, sem abrir mão dos compromissos firmados com nossa população.

Governei Contagem durante 4 anos mantendo a isenção do IPTU residencial.

A excelência na gestão financeira e fiscal nos possibilitou fazer um governo de grandes realizações, como podemos observar no relatório da gestão 2013/2016:

https://t.co/fv82UAggPI

Investimos quase 1 bi de Reais, e hj Contagem é um verdadeiro canteiros de obras, fruto desse nosso planejamento e ações:

https://t.co/s6VYPvRi5v

Mas jamais deixamos de priorizar o Social, pq uma boa gestão financeira e fiscal de nada vale se não reverter em melhorias pra nossa população:

https://t.co/WYBNOT7ygu

Por Carlin Moura,
Ex Prefeito Contagem, gestão 2013/2016